Processo 258153/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 16/05/2003 10:55
Autuado em 16/05/2003 10:55
Oficio de encaminhamento 1633/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 180/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   180/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   180/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2004 15:55 121232/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2003 16:26 do Protocolo nº 393000/03, referente ao Ofício nº 1766/03 às fls. 130 a 145.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 180/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:48 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 17:09 DP  
25/04/2006 10:40 DEX  
17/04/2006 11:51 SMPjTC  
24/03/2006 15:46 DEX  
13/03/2006 17:46 S2C  
09/03/2006 09:16 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
30/01/2006 14:22 GCRI  
13/01/2006 08:58 DP  
11/11/2005 08:42 SMPjTC Parecer nº 16151/2005 - aprovação
14/04/2005 10:56 DAT Instrução nº 5760/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
23/03/2005 08:49 DP Processo em remessa externa
16/05/2003 10:54 DAT Informação nº 531/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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